1. Quem somos
A loja online Rafit (https://rafit.shop) é operada por Rafaela Mirelle Dias Andre de Melo, inscrita no CNPJ sob o nº 66.429.949/0001-10, com sede na Rua Dona Maria Luiza Guerra, 95, Bairro Hipódromo, Recife/PE, CEP 52041-600. Contato: contato@rafit.shop.
2. Aceitação
Ao acessar a loja, criar uma conta ou efetuar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda, não utilize os serviços.
3. Cadastro e responsabilidade pela conta
O cadastro é gratuito, exige informações verdadeiras e é restrito a maiores de 18 anos. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e por todas as atividades realizadas com sua conta. Em caso de uso indevido, notifique-nos imediatamente pelo e-mail acima.
A Rafit suporta autenticação por e-mail e senha e também por login social (Google e Microsoft). Ao usar o login social, você autoriza o provedor a compartilhar conosco seu nome, e-mail e foto de perfil — nada além disso. Detalhes em nossa Política de Privacidade.
4. Compras e preços
Preços, descrições, fotos e disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro evidente de precificação ou indisponibilidade de estoque, podemos cancelar pedidos com reembolso integral do valor pago.
A confirmação de compra ocorre apenas após a aprovação do pagamento pelo gateway. O recebimento do e-mail de confirmação não representa, por si só, o aceite do pedido.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados pela InfinitePay, gateway homologado. Aceitamos cartão de crédito (parcelamento conforme regras do gateway) e PIX. A Rafit não armazena dados de cartão.
6. Entrega, trocas e devoluções
As regras de prazo de entrega, frete e direito de arrependimento (7 dias corridos do recebimento, conforme art. 49 do CDC) estão descritas na nossa Política de Troca e Devolução.
7. Conduta do usuário
Você concorda em não utilizar a loja para fins ilegais, fraudar pagamentos, criar contas falsas, publicar conteúdo ofensivo, automatizar acessos sem autorização ou afetar a integridade dos nossos sistemas. Violações podem levar à suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da loja — textos, fotografias de produto, ilustrações, logotipo, identidade visual e código — é de titularidade da Rafit ou licenciado para uso exclusivo. É vedada qualquer reprodução, total ou parcial, sem autorização escrita.
9. Limitação de responsabilidade
A Rafit não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou problemas decorrentes de mau uso dos produtos. Em caso de responsabilidade contratual, o valor máximo de indenização limita-se ao valor do pedido em questão. As garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor permanecem integralmente asseguradas.
10. Alterações nestes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data da última atualização é informada no topo desta página. Mudanças relevantes serão comunicadas previamente por e-mail e/ou aviso destacado na loja. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações implica aceitação.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.